Como denunciar produtos falsificados que estão na Amazon, Mercado Livre, eBay e Alibaba?

Mercado Livre

O Mercado Livre convida todos os titulares ou procuradores de um direito de propriedade intelectual a aderir ao Programa de Proteção à Marca. Dessa forma,  é possível denunciar publicações no Mercado Livre, pedir seu cancelamento e garantir que todos os produtos oferecidos pelo site são legítimos. As publicações ofensivas serão eliminadas e os vendedores reincidentes serão penalizados. “A cada publicação que você relata, melhoramos nossas detecções automáticas para que você tenha cada vez menos o que relatar”, afirma a empresa.

Entre as vantagens de aderir a este programa estão a capacidade de gerir reclamações num só local, reportar publicações individual ou massivamente, criar relatórios personalizados, pesquisar simultaneamente nos sites de todos os países do Mercado Livre; entre outras.

O Mercado Livre não permite  a venda de cópias não autorizadas, falsificações ou réplicas que violem direitos de Propriedade Intelectual; a venda de cópias não autorizadas de software, jogos de vídeo, discos, filmes, programas de televisão, fotografias; o uso de logotipos ou marcas em produtos que não foram oficialmente feitos pelo titular dos direitos de Propriedade Intelectual; nem a venda de documentação que permita atestar a originalidade de um produto.

Para obter mais informações, acesse os links a seguir  e  ajude o detentor dos direitos autorais e a seção sobre Réplicas e falsificações.

https://www.mercadolibre.com.ar/brandprotection/enforcement

https://www.mercadolibre.com.ar/ayuda/Soy-titular-de-derecho_2838

https://www.mercadolibre.com.ar/ayuda/R-plicas--falsificaciones-y-co_2579

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Amazon

A plataforma destaca que existe a opção de cadastrar sua marca no Amazon Brand Registry, que dá acesso a ferramentas que incluem a busca de textos e imagens cadastrados, automação preditiva baseada em denúncias de supostas violações de direitos de propriedade intelectual e maior autoridade sobre as listas de produtos com o nome da marca.

“O Formulário de Violação da Amazon deve ser usado pelos detentores de direitos de propriedade intelectual e seus agentes para notificar a Amazon sobre suspeitas de violações de propriedade intelectual, como direitos autorais e marcas registradas. Se você não for o proprietário dos direitos, a Amazon não poderá processar as notificações enviadas. 

Os vendedores podem usar diferentes formulários para relatar produtos inadequados, violação de política, reclamações sobre outros vendedores, etc. Para fazer isso, eles devem selecionar “denunciar uma violação” na seção “Qual é o problema?”.

Por outro lado, a Amazon deixa claro que, em geral, não processam notificações que se refiram a:

Suspeita de violação de código de barras, EAN e UPC: códigos de barras, EANs e UPCs que  são usados ​​para armazenar informações do produto, como preços e níveis de estoque. Esses códigos não oferecem proteção à propriedade intelectual ou industrial.

Propriedade da página de detalhes e restrições de imagem: quando uma página de detalhes é criada, ela se torna uma página do catálogo permanente na Amazon.com, que permanecerá mesmo se o estoque do criador se esgotar. Além disso, ao adicionar sua imagem protegida por direitos de propriedade intelectual ou industrial a uma página de detalhes, você concede à Amazon e suas afiliadas um direito não exclusivo, mundial, gratuito, indefinido e irrevogável sobre todos os direitos publicitários e promocionais do material.

“Outros vendedores podem colocar à venda os seus artigos nas páginas que você criou. No entanto, eles exigem que os vendedores ofereçam seus produtos  apenas nas páginas de detalhes com as quais os seus itens correspondem exatamente .

Além disso,  a Amazon esclarece que não pode te aconselhar legalmente. Se você tiver dúvidas ou preocupações em relação aos seus direitos, é necessário procurar aconselhamento jurídico especializado.

Mais informações aqui: https://www.amazon.es/report/infringement

Ebay

O Ebay tem o programa de Proprietário de Direitos Verificados (VeRO), que permite aos proprietários de direitos autorais e seus representantes autorizados relatar listagens do eBay que podem estar infringindo esses direitos.

As listas reportáveis ​​incluem itens que infringem a propriedade intelectual, itens falsificados ou réplicas; ou um uso não autorizado de conteúdo protegido por direitos autorais em uma lista de produtos ou página.

Se um item ou lista violar os direitos de propriedade intelectual, você pode denunciar a lista enviando um Aviso de violação reivindicada (NOCI). Assim que seu relatório for processado, serão fornecidas informações sobre como enviar relatórios adicionais por meio da ferramenta de relatório VeRO. A NOCI pode ser enviada ao eBay por e-mail (vero@ebay.com) ou por fax (801) 757-9521.

Além disso, as suspeitas de violações de direitos autorais podem ser relatadas por meio de uma notificação do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) enviada ao agente designado do eBay (informações de contato abaixo), fornecendo as seguintes informações:

1. Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais supostamente violados.
2. Identificação ou descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado.
3. Identificação ou descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no site do eBay, com detalhes suficientes para que ele possa ser  localizado no site do eBay.
4. Seu endereço, número de telefone, e endereço de e-mail.
5. Uma declaração sua de que acredita de boa fé que o uso do material supostamente infrator não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
6. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Mais informações : https://pages.ebay.com/seller-center/listing-and-marketing/verified-rights-owner-program.html#m17-1-tb2

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Alibaba

O Alibaba está empenhado em proteger a propriedade intelectual e não permite nenhuma publicação autorizada, venda ou oferta de venda de produtos que possam infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Dentre os tipos de violações que eles punem, destacam-se:

Infração de marca: A) Infração grave: uso não autorizado de uma marca em um produto e / ou em sua embalagem e / ou outro uso como marca idêntica ou muito semelhante à marca comercial. B) Infração geral: outras circunstâncias de infração de marca.

Violação de direitos autorais: copiar, vender ou oferecer à venda qualquer produto que use materiais protegidos por direitos autorais sem autorização, como texto, imagens, vídeos, música, software, será uma violação de direitos autorais.

Violação de patente: A) Violação grave: violação de direitos de design, modelo de utilidade e patente de invenção, determinada caso a caso. B) Infração geral: outras circunstâncias de infração de patente.

Em carta divulgada no início de 2020, a gigante chinesa do comércio eletrônico informou que intensificou a luta contra a falsificação e a proteção dos direitos de propriedade intelectual nos últimos anos. Até o momento, a empresa desenvolveu mais de 10 tecnologias anti-falsificação, como modelos de amostragem e detecção de produtos falsificados, bem como um banco de dados de informações sobre produtos.

Em 2017, o Alibaba estabeleceu a Anti-Counterfeiting Alliance junto com 30 marcas. No final de 2019, um total de 170 marcas de 17 países e regiões aderiram à aliança.

Além disso, de acordo com o relatório, no ano passado, a polícia prendeu 4.125 suspeitos envolvidos em crimes relacionados à falsificação, graças à ajuda da empresa. Em 2018, o número de suspeitos era de 1953.

Para obter mais informações, acesse o seguinte link:

https://rule.alibaba.com/rule/detail/11000393.htmspm=a271m.8038972.0.0.4eed6d82sCA7Zb

A maneira mais direta de entrar em contato com o Alibaba é por meio do Serviço Online. https://ai.alimebot.alibaba.com/intl/index.htm?from=Iho9WsAIe0